Itaú terá que indenizar um ex-funcionário

O Itaú terá que indenizar em R$ 100 mil um gerente que passou a sofrer de estresse pós-traumático enquanto trabalhava no banco. Ele ficou sob a mira de armas em dois assaltos ocorrido na agência e foi ameaçado de ter o corpo incendiado. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com base no argumento de que a empresa é responsável pela segurança dos seus funcionários durante a jornada de trabalho, devendo arcar com os riscos da atividade.

No processo, o funcionário contou que não conseguiu se recuperar do trauma decorrente de assaltos ocorridos em novembro de 2006 e em maio de 2007 na agência onde trabalhava, em São Paulo. Durante os atos criminosos, um dos assaltantes que carregava uma garrafa com álcool ameaçou atear fogo ao corpo do gerente caso não agisse com rapidez. Em razão do trauma, teve concedido o auxílio-doença pelo INSS e, por ter sido demitido em julho de 2007, quando ainda estava em tratamento e em meio à estabilidade provisória, o empregado foi à Justiça pleitear indenização e a reintegração por nulidade da dispensa.

O Banco Itaú negou vício na demissão sob o argumento de que não existia fato suspensivo ou interruptivo do contrato de trabalho. Afirmou, ainda, que o gerente não era detentor de estabilidade provisória e que somente após a demissão o trabalhador procurou auxílio médico.

O juízo de 1ª instância indeferiu o pedido do empregado sob o argumento de que não houve culpa por parte da empresa. O empregado recorreu da decisão, mas também o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não lhe deu razão. O gerente novamente recorreu, desta vez ao TST, onde a conclusão do julgamento foi outra.