Defensoria Virtual irá atender população de Coronel Sapucaia por videoconferência

Meta é realizar 2.400 atendimentos, com orientação jurídica, ajuizamento de ações e outras medidas

A Defensoria Pública da comarca de Amambai firmou parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Coronel Sapucaia para implantar o projeto Defensoria Pública Virtual.

De acordo com o Defensor Público Marcelo Marinho, idealizador do projeto, na comarca de Amambai, o atendimento pela Defensoria Pública é atualmente realizado apenas na sede da instituição, localizada no Fórum de Amambai, havendo necessidade do deslocamento dos interessados.

A proposta é oferecer aos moradores da cidade vizinha, que fica a 40 quilômetros dali, o atendimento jurídico gratuito por meio de videoconferência, o que irá evitar o deslocamento da população entre um município e outro.

O projeto será implantado a partir de fevereiro. A Prefeitura e Câmara serão responsáveis pela contratação e cedência de um servidor, além de uma sala equipada para o atendimento dos assistidos.

A sala deve ter o equipamento de videoconferência e um funcionário treinado para dar suporte ao assistido, para que possa manter contato direto e sigiloso com o Defensor Público, visando a obtenção de orientação jurídica em tempo real.

“Uma das formas de se atenuar os problemas enfrentados pela população carente de Coronel Sapucaia é a prestação de assistência jurídica, possibilitando assim uma melhor compreensão dos seus direitos, resolvendo questões ligadas à sua representação em juízo e fora dele”, afirma.

O Defensor Público comenta que o mesmo local terá equipamento de cópia e digitalização de documentos para remessa ao Defensor Público responsável, dos registros eventualmente necessários para o ajuizamento de ação ou outra medida cabível.

O funcionário a prestar atendimento nesta sala deverá ter graduação em direito e receber treinamento da Defensoria Pública. O atendimento será realizado em dia previamente estabelecido, uma vez por semana.

O atendimento na área cível constitui em sua maioria em causas relativas ao direito de família, consumidor e registros públicos. Na área criminal, a defesa em processos criminais.

A meta é realizar 2.400 atendimentos, com orientação jurídica, ajuizamento de ações e outras medidas, durante a vigência mínima do projeto, prevista em 48 meses.

Fonte: Defensoria Pública MS